Uma posição pró-réu ou pró-humanidade?

EM CASA DE MARIBONDO, URUBU NÃO BATE ASA.

Inúmeros são os artigos e cartas que tenho visto nos jornais e revistas do Brasil, onde os autores tecem comentários sobre as propaladas reformas do Código de Processo Penal, particularmente agora que  se pode equilibrar um pouco  mais o sistema de prisão que vinha sendo imposto ao réu pobre, com graves violações ao principio constitucional da presunção de inocência ( Constituição Federal, artigo 5º inciso LVII: ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória)

Os referidos artigos, escritos, na maioria das vezes,  por pessoas distantes do mundo jurídico (leia-se, não são bacharéis em Direito), não são especialistas em Direito Penal, em Processo Penal ou em Criminologia, ficam no terreno as superficialidade, apenas na alegação da insegurança da sociedade e da suposta periculosidade dos presos que serão soltos ou dos cidadãos que não serão presos, tudo isto para saciar a sede de vingança, que deveria estar afastada do Estado Democrático de Direito.

Não se lê em qualquer jornal, um artigo escrito por um leigo, dizendo este como o médico, cirurgião cardiologista, por exemplo, deve ou não fazer cirurgias, quais técnicas devam ser  utilizadas  e quais outras devam ser abandonadas. Não se lê também artigos onde leigos criticam engenheiros em razão da número da brita usada no  asfalto da estrada A ou B ( nem sei se se usa  a brita em asfalto, afinal não sou engenheiro), mas estranhamente , economistas, jornalistas, historiadores, sociólogos, músicos, apresentadores de TV, administradores, e outros tantos que não vivem o mundo forense dos tribunais, das cadeias, das injustiças históricas contra pobres e não- brancos em todos os ca ntos do país, não sabem que ainda não saímos do velho sistema de “Casa Grande e senzala” bem definido por Gilberto Freyre.

Advogados, juízes, promotores, delegados de policia opinam sobre o que o legislador constrói, e estas opiniões, no mínimo, decorrem das angustias de quem vê, no dia a dia,  a injustiça contra o acusado ou contra a vitima e, numa dosagem um pouco mais próxima da realidade, apresenta suas observações. Conheço bem os cárceres do Brasil, do Rio Grande do Sul ao Amazonas, de Rondônia à Paraíba,  e bem sei que a realidade não é esta que os “mal informados” estão querendo fazer com que a população acredite ser verdadeira, através de seus textos e comentários na mídia da TV e do rádio.

Todavia, se estamos no Estado Democrático de Direito, não se pode afirmar que bocas “não-jurídicas” devam ser censuradas sobre este ou aquele assunto oriundo do  Poder Legislativo ou Judiciário, mas o senso do ridículo e a auto-critica são virtudes que o “Bruxo do Cosme Velho” tanto elogiou em seus personagens, como  no caso de Simão Bacamarte ( da obra: O Alienista), médico psiquiatra que via em todos os moradores da cidade de Itaguaí um certo grau de loucura, passando a internar um e outro em seu hospício, por fim, reconhecendo sua própria loucura, recolheu a si mesmo no sanatório.

                                                           Pedro Sergio dos Santos

Professor de Criminologia e Direito Penal- UFG e PUC GO/ Mestre e Doutor em Direito pela UFPE/Advogado criminalista.

Foi meu professor ano passado e tem uma posição de pensamento bastante corajosa, será que os presos por serem presos merecem deixar de ser humanos?

Porém sendo o Direito o universo que mais trata da sociedade e de seus problemas, será que todos têm o mesmo direito de opinar e de cobrar do poder público, mesmo sendo leigos e não entendendo realmente a forma com que a justiça funciona? Será que não falta leitura e busca de verdadeiro conhecimento? Ou isso é irrelevante perto do direito de opinar que todo cidadão tem?

#Reflita

Ofendículos fatais

Para quem fugiu da Faculdade de Direito. ou até mesmo para aqueles que estão lá mas não andam prestando muita atenção (#Fato), ofendículos são todos aqueles instrumentos ou objetos que colocamos em nossa casa ou em outros lugares próprios para defender o nosso patrimônio. Sendo um bem móvel ou imóvel de sua propriedade é direito seu defendê-lo de qualquer tipo de ameaça ou invasão, até mesmo com a força, em algumas situações, por exemplo como nós ficamos sabendo nos jornais a respeito dos problemas de terra no Pará.

Porém é fato que tal "legítima defesa da propriedade", no âmbito, portanto Civil, de forma análoga à legítima defesa do Direito Penal, deve cumpir com determinados requisitos, entre eles o não excesso, ou seja, ações de defesa devem ser realizadas simplesmente para cessar a lesão ou a violência ao patrimônio, de forma moderada. Apenas em casos muito extremos excusa-se o excesso.

Agora, analisem o grau de loucura a que nós chegamos por causa dos constantes furtos e roubos (Reportagem do Diário da Manhã aqui de Goiânia):

clique na imagem para aumentar!

 Essa doida varrida simplesmente colocou seringas contaminadas com o vírus HIV ao longo de todo o portão, além de ser um absurdo por ela ser uma médica e ter jurado proteger e cuidar acima de tudo, poderia ferir e contaminar não só ladrões mas crianças e qualquer outra pessoa que passasse por ali, até mesmo animais, por correr o risco das seringas caírem, quebrarem ou sei lá...

O que foi que a obssessão pelo patrimônio fez conosco?? Daqui a pouco voltaremos aos tempos medievais e colocaremos muros "inescaláveis'" ao redor de nossos castelos, além de poços de água com crocodilos e piranhas e quem sabe até um dragão cuspindo fogo... e é capaz do ladrões conseguirem roubar mesmo assim!

Isso, senhores, é um mundo a beira do colapso...

O direito ao Sexo!

Eu sou, particularmente, uma fã das decisões dos Tribunais do Sul brasileiro, não só porque as decisões são bem inusitadas, mas também porque são mais corretas e visam alcançar o máximo de direitos fundamentais a que os indíviduos têm direito. No sul percebemos uma tendência muito clara de valorizar a jurisprudência, colocando-a a favor dos direitos humanos, considerando que os tribunais acabam ganhando muito mais autonomia que em outras regiões do país.

Na revista eletrônica Jusbrasil saiu hoje uma decisão do Tribunal de Justiça Gaúcho, que estabelece que o Estado do Rio Grande do Sul deverá fornecer de graça remédios que proporcionam a ereção, para um jovem de 23 anos, morador de Santa Rosa, que possui paraplegia congênita.

Para quem fugiu da faculdade de medicina:

A paraplegia compreende a perda de controle e sensibilidade nos membros inferiores, surgindo geralmente devido a uma lesão na medula espinhal, ela pode ocorrer de forma completa ou parcial, dependendo da região afetada na medula. No caso em questão, o jovem já nasceu com isso, e vivia uma vida normal, até que começou a namorar e descobriu-se impotente (tadinho!!!).

Então people, esse Tribunal, de forma bastante pertinente, se baseou no princípio da dignidade da pessoa humana que, nos dizeres da Juíza Inajá Martini Bigolin de Souza, "não compreende apenas a proteção à vida ou à integridade física; também a saúde, o prazer, a tranquilidade, os sentimentos, a inteligência, a educação, a força de trabalho, a capacidade criadora, o poder de iniciativa e, para o caso, a paternidade, a coabitação e a constituição de família"; e no direito à sexualidade que emana dos direitos de personalidade.

O remédio em questão é o Caverject, produzido pela Pfizer, e deve ser aplicado com injeções no próprio instrumento de exercício de sexualidade (hihi, no pipi mesmo!!!) - e depois vc acha que sabe o que é sofrimento héin??

A sexualidade e o libido sexual são coisas muito básicas na vida de qualquer um e não é porque uma pessoa nasceu paraplégica, ou se tornou paraplégica devido a um acidente ou alguma outra fatalidade, que esse direito não deve ser garantido, na função positiva que um  Estado Democrático de Direito deve exercer perante a sociedade.                

Vamos comemorar o Direito ao Sexo!!

hihi

Piadinha mineira para ilustrar:

MINEIRIM NO RIDIJANEIRO
Um mineirim tava no Ridijaneiro, bismado cas praia, pé discarço.. sem camisa, caquele carção samba canção, sem cueca pur dibacho.
Os cariocas zombano, contano piada de mineiro. Alheio a tudo, o mineirim olhou pro marzão e num se güentô: correu a toda velocidade e deu um mergúio, deu cambaióta, pegô jacaré e tudo mais.
Quando saiu, o carção de ticido finim tava transparente e grudadim na pele. Tudu mundo na praia tava oiano pro tamanho do 'amigão' que o mineirim tinha. O bicho ia até pertim do juêio...A turma nunca tinha visto coisa igual. As muié cum sorrisão, os homi roxo dinveja, só tinham olhos pro bicho.
O mineirim intão percebeu a situação, ficou todo envergonhado e gritou:
-Qui qui foi, uai? Seus bobãum... vão dizê qui quando oceis pula na agua fria, o pintim doceis num incói tamém...?

Valew, Tia jane!! Suas piadinhas são sempre as melhores... kkkkkk

Bom dia!! :)

As deusas do Direito

Então blogueiros, feriadão você já viu né?

Até a gente voltar a ativa demora um pouquinho, mas estou de volta com um post super cult pra vocês!

Hoje eu vou falar principalmente para aqueles que curtem mitologia grega. Vou falar sobre as deusas do direito: Thêmis e Diké.

No início dos tempos, Urano (Céu) deitou-se com Geia (terra) e deles nasceram muitos filhos: Oceano, Coios e Crios, Hipérion e Jápeto, Téia e Réia, Têmis e Mnemosine, Febe, Tétis e Crono (o tempo). Crono era o mais astuto, mais jovem e mais terrível das crianças e ele detestou logo de início o seu vigoroso pai. Urano não gostou de nenhum dos filhos que Geia lhe dera e escondia-os da luz do sol em cavernas. Aflita e cansada da opressão de Urano, Geia conspirou contra ele diante de seus filhos e Crono, acabou fazendo-lhe a promessa de acabar com o sofrimento dela e de seus irmãos. 

Quando Urano chegou, ao cair da noite, inflamado de amor, cobriu a terra e deitou-se sobre ela, foi quando Crono, com uma foice forjada por sua mãe, cortou a virilidade de seu pai (foi aí que começaram os eufemismos jurídicos! kkkk). O sangue derramou sobre o ventre de sua mãe, Geia, e dela nasceram as Eríneas, os Gigantes e as Ninfas mélias, das quais surgiu uma raça dura de homens. A virilidade do pai caiu no mar e assim nasceu Afrodite (danadinha essa menina, héin?). Depois disso o céu nunca mais se aproximou da terra, doído de amor e de ódio.

Crono seguiu governando, escolheu Reia como sua mulher, porém como havia a profecia de que ele seria deposto por um filho seu, ele comia todas as crianças, assim que saiam do ventre da sua mãe. Quando estava prestes a dar à luz a Zeus, Reia rogou a sua mãe, a terra, e ao seu pai, o céu, para que eles dissessem como poderia salvar o seu filho da fúria de Crono. Eles disseram a ela para que fosse à Licto, na Ilha de Creta e que logo após o nascimento de seu filho ela o escondesse em uma caverna e que desse uma pedra enrolada num manto para Crono comer, achando que fosse o seu filho. Assim ela fez e Zeus sobreviveu.

Zeus cresceu, tronou-se forte e virtuoso e jurou vingar-se do pai. Conforme a profecia, Crono foi vencido por Zeus, e ainda devolveu todos os filhos engolidos por ele. Destes, os mais importantes foram os Ciclopes, que, por gratidão a Zeus pelo seu feito, deram a ele o raio e o trovão, garantindo sua força e seu poder perante os outros deuses.

Têmis, sendo irmã de Crono, deveria ter sido banida junto com os outros deuses que não se uniram a Zeus, porém ela foi escolhida como uma de suas esposas e tornou-se conselheira de Zeus. Da união dos dois, nasceram Horae (horas), Eunomia (order), Diké (justiça), Eirene (paz) e as Moiras (destino).

Apesar de terem funções muito parecidas, de acordo com os relatos históricos e vários estudos da mitologia grega, existe uma diferença muito clara entre as duas deusas, Têmis e Diké. Têmis é a deusa do equilíbrio, da ordem divina, das leis eternas, dos mandamentos, já Diké possui em sua essência os mesmos atributos, como uma das deusas que proporciona a "força do equilíbrio", assim como suas irmãs, porém esta está mais próxima dos homens, ou seja, mais próxima da execução das leis do que de sua proteção ou imposição.

São representadas por formas femininas, segundo os critérios antropomórficos das divindades gregas, por representarem a fertilidade e as forças da natureza ligadas a terra. Elas existem para garantir a ordem, para impedir o crescimento do caos e da obscuridade.

Por esse motivo, apesar de não haver muitos indícios de templos própios, sabe-se que seus nomes eram comumente aclamados nas àgoras e assembleias gregas, ressaltando a importância da justiça e da ordem no cosmos. 

Em relação à simbologia, existem várias formas de se representar as duas deusas... Originalmente Têmis (iudicia) era representada segurando uma balança com o fiel na posição horizontal, para mostrar que a justiça não pode pender para nenhum dos lados e segurava com a outra mão uma cornucópia, que era um vaso em forma de corno, usado para levar frutas e mantimentos, representando a fertilidade e a abundância. Já Diké, sua filha, possui duas principais representações: na primeira e mais antiga (iudicare), ela detém uma balança desequilibrada, o que simboliza que a justiça existe para tentar equilibrar um desequilíbrio, os olhos abertos representam que a deusa não pode levar em conta apenas os mandamentos e os argumentos postos, mas sim perceber a verdade clara das situações, estar atenta às desigualdades da sociedade, possui também uma espada, que representa a ação, em que a justiça não deve apenas observar mas agir para que a ordem seja mantida, representando também a violência e a guerra; a segunda representação (jus-dicere) já vem com os olhos vendados, simbolizando que a justiça deve ser imparcial, a balança já com o fiel alinhado, tem a mesma representação que a balança de Têmis e a espada virada pra baixo liga-se a imposição de uma ordem rígida e impetuosa.

Algumas outras imagens:

Eu particularmente sou fã da mitologia grega e acho as histórias incríveis. Pra quem fugiu das aulas de história, acho que agora já conhece um pouco mais sobre a história dos Titãs (não, não é aquela banda nacional viu? kkk).

Boa Noite! :)