Uma posição pró-réu ou pró-humanidade?

EM CASA DE MARIBONDO, URUBU NÃO BATE ASA.

Inúmeros são os artigos e cartas que tenho visto nos jornais e revistas do Brasil, onde os autores tecem comentários sobre as propaladas reformas do Código de Processo Penal, particularmente agora que  se pode equilibrar um pouco  mais o sistema de prisão que vinha sendo imposto ao réu pobre, com graves violações ao principio constitucional da presunção de inocência ( Constituição Federal, artigo 5º inciso LVII: ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória)

Os referidos artigos, escritos, na maioria das vezes,  por pessoas distantes do mundo jurídico (leia-se, não são bacharéis em Direito), não são especialistas em Direito Penal, em Processo Penal ou em Criminologia, ficam no terreno as superficialidade, apenas na alegação da insegurança da sociedade e da suposta periculosidade dos presos que serão soltos ou dos cidadãos que não serão presos, tudo isto para saciar a sede de vingança, que deveria estar afastada do Estado Democrático de Direito.

Não se lê em qualquer jornal, um artigo escrito por um leigo, dizendo este como o médico, cirurgião cardiologista, por exemplo, deve ou não fazer cirurgias, quais técnicas devam ser  utilizadas  e quais outras devam ser abandonadas. Não se lê também artigos onde leigos criticam engenheiros em razão da número da brita usada no  asfalto da estrada A ou B ( nem sei se se usa  a brita em asfalto, afinal não sou engenheiro), mas estranhamente , economistas, jornalistas, historiadores, sociólogos, músicos, apresentadores de TV, administradores, e outros tantos que não vivem o mundo forense dos tribunais, das cadeias, das injustiças históricas contra pobres e não- brancos em todos os ca ntos do país, não sabem que ainda não saímos do velho sistema de “Casa Grande e senzala” bem definido por Gilberto Freyre.

Advogados, juízes, promotores, delegados de policia opinam sobre o que o legislador constrói, e estas opiniões, no mínimo, decorrem das angustias de quem vê, no dia a dia,  a injustiça contra o acusado ou contra a vitima e, numa dosagem um pouco mais próxima da realidade, apresenta suas observações. Conheço bem os cárceres do Brasil, do Rio Grande do Sul ao Amazonas, de Rondônia à Paraíba,  e bem sei que a realidade não é esta que os “mal informados” estão querendo fazer com que a população acredite ser verdadeira, através de seus textos e comentários na mídia da TV e do rádio.

Todavia, se estamos no Estado Democrático de Direito, não se pode afirmar que bocas “não-jurídicas” devam ser censuradas sobre este ou aquele assunto oriundo do  Poder Legislativo ou Judiciário, mas o senso do ridículo e a auto-critica são virtudes que o “Bruxo do Cosme Velho” tanto elogiou em seus personagens, como  no caso de Simão Bacamarte ( da obra: O Alienista), médico psiquiatra que via em todos os moradores da cidade de Itaguaí um certo grau de loucura, passando a internar um e outro em seu hospício, por fim, reconhecendo sua própria loucura, recolheu a si mesmo no sanatório.

                                                           Pedro Sergio dos Santos

Professor de Criminologia e Direito Penal- UFG e PUC GO/ Mestre e Doutor em Direito pela UFPE/Advogado criminalista.

Foi meu professor ano passado e tem uma posição de pensamento bastante corajosa, será que os presos por serem presos merecem deixar de ser humanos?

Porém sendo o Direito o universo que mais trata da sociedade e de seus problemas, será que todos têm o mesmo direito de opinar e de cobrar do poder público, mesmo sendo leigos e não entendendo realmente a forma com que a justiça funciona? Será que não falta leitura e busca de verdadeiro conhecimento? Ou isso é irrelevante perto do direito de opinar que todo cidadão tem?

#Reflita